Processo 274000/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:02
Autuado em 01/04/2014 17:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 310/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   310/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   310/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SÉRGIO BARBOSA
Gestor das Contas SÉRGIO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 14:58 do Protocolo 188829/16
25/02/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 873/2016 - DP
09/04/2014 11:57 do Protocolo 322269/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   873/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 310/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2617/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6907/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 17:32 DP  
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 310/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
08/11/2016 13:25 GCAML  
31/10/2016 15:32 SMPjTC Parecer nº 15372/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade.
10/03/2016 16:06 COFIM Instrução nº 5183/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
27/01/2016 09:24 DP Informação nº 2537/2016 -
27/01/2016 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 873/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:06 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:08 2ICE  
24/06/2015 18:47 GCAML  
24/06/2015 14:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2617/2015 -
24/06/2015 10:53 GCAML  
19/05/2015 12:31 SMPjTC Parecer nº 6462/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Diligência não atendida. Pela irregularidade das contas.
03/03/2015 16:38 DCM Instrução nº 2494/2015 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/12/2014 08:37 DP  
04/04/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1411/2014 -
04/04/2014 14:22 DCM Instrução nº 3189/2014 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 19:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6907/2014 -

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